Foie gras tá liberado em SP: veja 4 argumentos contra e 4 a favor da venda
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (14) uma liminar suspendendo a lei que proíbe a venda do foie gras na cidade de São Paulo. A norma foi aprovada em 25 de junho, mas só entraria em vigor em 11 de agosto.
A mudança aconteceu graças à intervenção feita pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na última quarta-feira (8). A decisão tomada pela Justiça suspende a lei até segunda ordem. Agora resta aguardar o julgamento, sem previsão de data. A Prefeitura de São Paulo ainda não se manifestou a respeito, pois não foi notificada oficialmente da liminar.
Enquanto uns comemoram, outros lamentam. E você, já sabe o que pensa a respeito da proibição do foie gras em São Paulo? Para definir seu posicionamento em relação a essa polêmica, veja abaixo argumentos contra e a favor do produto:
4 motivos contra a venda do foie gras
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Prejudica os animais
O foie gras é produzido a partir da engorda de patos ou gansos, superalimentados por um processo chamado "gavage" (do francês "gaver", que significa "comer demasiadamente"). Como os animais são forçados a comer (muitas vezes utilizando equipamentos encaixados no trato digestivo), muitos ativistas se posicionam contra.
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Não é só comida
A lei 16.222 não diz respeito apenas a gastronomia: a norma também proíbe a comercialização de artigos de vestuário feitos com pele de patos e gansos.
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Já existe uma lei que protege as aves
Apesar de já existir há décadas o Decreto-Lei 24.645/1934, que proíbe "engordar aves mecanicamente" no Brasil, a carne utilizada para fazer o foie gras continua a ser comercializada em restaurantes de São Paulo.
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Já é proibido em outros lugares
A polêmica não é recente e muitos países já se posicionaram contra ou a favor. O foie gras já foi proibido em Israel, na Alemanha, na Noruega, na Inglaterra, na Argentina e na Índia. E aqui o número de ativistas contra só aumenta. Antes da lei ter sido aprovada, o prefeito Fernando Haddad havia recebido um documento com 90 mil assinaturas a favor da proibição. Ativistas de direitos dos animais também fizeram protestos em frente à prefeitura para que a norma fosse aprovada.
4 motivos a favor a venda do foie gras
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Nem todos são cruéis
A técnica de engorda de patos e gansos, considerada cruel por muitos ativistas, não é tão disseminada em São Paulo. De acordo com alguns chefs que mantém restaurantes na capital paulista, um dos principais fornecedores de foie gras na cidade é a empresa Agrivert que, no interior do estado, mantém patos mulard (espécie conhecida por armazenar muita gordura no fígado) alimentados de forma natural e balanceada.
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Retrocesso cultural
Muitos chefs de São Paulo se posicionaram contra a proibição. "Se preocupar com o consumo de foie gras é falta de assunto e de cultura e abre portas para outras leis absurdas. Em tempos de crise, proibir vender algo é no mínimo ridículo", afirma Renata Braune, do La Reina Deli Bar. A chef considera a lei um retrocesso cultural. O italiano Salvatore Loi, do Loi Ristorantino, reflete: "Uma pena a prefeitura decidir o que o paulistano pode comer ou não, o foie gras é uma tradição milenar, não é só um ingrediente. É uma falta de respeito com toda uma tradição gastronômica, e é uma questão tão pequena, sem impacto, que não entendo o porquê da medida".
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Não é da conta da Prefeitura
O principal argumento utilizado pelo advogado da Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), Eduardo Yoshikawa, foi de que a decisão de vender ou não um produto alimentício não cabe à Prefeitura. "Há casos anteriores, de quando tentaram proibir outros itens, em que o Tribunal entendeu a lei como inconstitucional", afirma Yoshikawa. "Isso não é um assunto do município", defende.
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Ao invés de proibir, regulamentar
Países como República Tcheca, Dinamarca, Noruega e Alemanha proíbem a alimentação forçada de animais para fins gastronômicos, mas não vetam a importação ou venda do ingrediente. Foi um dos argumentos do advogado da ANR, Eduardo Yoshikawa. "Foi uma medida extrema, a lei poderia ter regulado o tratamento dos animais, não necessariamente proibir o produto".
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