AGU vai contra Marina e libera exploração de petróleo na foz do Amazonas A AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu parecer que abre caminho para a exploração de petróleo na foz do Amazonas e amplia pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
AGU pede ao Supremo que barre salário de R$ 170 mil a juízes de Goiás Apontando 'potencial impacto econômico ao patrimônio público', a Advocacia-Geral da União defendeu nesta quinta, 13, que o Supremo Tribunal Federal suspenda a lei que viabilizou o pagamento de R$ 170 mil mensais aos magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás.
Ministro da AGU é vaiado ao citar Lula durante a Marcha para Jesus em SP O presidente Lula (PT) recusou o convite para a 31ª Marcha para Jesus em São Paulo, mas enviou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para representá-lo no evento evangélico.
AGU muda posição e agora é contra lei que abriu espaço para Ferrogrão A AGU (Advocacia-Geral da União) reviu posicionamento adotado na gestão Jair Bolsonaro (PL) e se colocou contrária à lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a construção da Ferrogrão, ferrovia bilionária que cruza territórios indígenas no norte do país.
INSS tenta suspender revisão da vida toda; como ficam os processos? O INSS entrou com um recurso pedindo mais uma vez a suspensão dos processos de revisão da vida toda da aposentadoria. O pedido foi feito pela AGU, órgão que representa o INSS no processo, no início de maio. Qualquer mudança, porém, depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Entenda o que...
8/1: AGU usa postagens nas redes para identificar e processar golpistas A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou ontem (28) mais uma ação civil pública contra 27 pessoas que depredaram as sedes dos três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Os manifestantes foram identificados após publicarem, em seus próprios perfis nas redes sociais, as cenas da...
AGU pede bloqueio de R$ 26,2 milhões de presos por participação no 8/1 A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou hoje (14) que ingressou com uma ação para que mais 45 pessoas sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos pela depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
AGU pede que empresas paguem R$ 332 mi por suposto abandono de porta-aviões A AGU (Advocacia-Geral da União) alega que a permanência do casco do porta-aviões Nae São Paulo no mar após o afundamento causa prejuízos ambientais, operacionais e morais.
Família de catador morto por militares faz acordo e receberá R$ 841 mil O acordo celebrado pela AGU (Advocacia-Geral da União) e a família de Luciano Macedo foi homologado pela Justiça Federal ontem (11).
AGU pede condenação de mais 42 pessoas pelos atos golpistas de 8/1 O pedido de condenação foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) hoje (14) à Justiça Federal do Distrito Federal.
Em derrota a Bolsonaro, AGU e Pernambuco firmam acordo de gestão em Noronha A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Estado de Pernambuco apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta de acordo para instituir uma "gestão compartilhada" do arquipélago de Fernando de Noronha, impondo uma derrota à antiga gestão de Jair Bolsonaro (PL) sobre a titularidade do...
'Ataques de 8/1 são consequência de discurso de ódio nas redes', diz AGU O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou hoje que os atos golpistas de 8 de janeiro foram "consequência direta" da difusão de discursos de ódio e mentiras nas plataformas de redes sociais.
AGU quer indenização de R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça Federal para que financiadores dos atos golpistas de 8 de Janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões em indenizações por dano moral coletivo. O processo mira 54 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato.
AGU pede no STF fim de ações ambientais contra União que miravam Bolsonaro A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério do Meio Ambiente apresentaram hoje uma série de petições ao STF com o objetivo de derrubar processos que tramitam contra o governo federal. Essas ações no Supremo surgiram por omissão na gestão de Jair Bolsonaro em políticas ambientais, como o combate...
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por terrorismo no DF em 8/1 A Advocacia-Geral da União solicitou à Justiça a condenação em definitivo de 40 pessoas presas por atos de terrorismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.
Governo Lula pede que STF considere constitucional decreto contra armas A ação foi ajuizada pela AGU (Advocacia-Geral da União) hoje (14). A medida é uma forma do órgão garantir a constitucionalidade do decreto, publicado em 1º de janeiro, em meio a tentativas na Justiça de reverter a decisão do governo Lula (PT).
Governo Lula leva a STF diagnóstico de crise humanitária dos yanomami Representantes do governo Lula (PT) se reuniram hoje com o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir medidas para garantir assistência à população indígena yanomami, que vive uma crise humanitária em Roraima.
Para COB, Wallace tem mais responsabilidade como campeão olímpico. Será? O Comitê Olímpico do Brasil, por meio de seu Conselho de Ética, decidiu suspender Wallace preventivamente das competições do sistema COB e suas afiliadas, acatando o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O caso gira em torno do post em que o atleta perguntava a seus seguidores no Instagram se...
Veja na íntegra documento do COB que suspende Wallace por post contra Lula A coluna teve acesso ao documento do Conselho de Ética do COB que suspende Wallace das competições preventivamente por incitação à violência.
Justiça atende AGU e manda bloquear bens de 40 presos por atos golpistas A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje o bloqueio de bens de 40 presos em flagrante durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) na semana passada, que mirou os executores do ataque às sedes dos três Poderes.