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Projeto para incluir Gastronomia na Lei Rouanet é arquivado

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Alex Atala no lançamento do manifesto "Eu Como Cultura", em dezembro de 2014 Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

05/02/2015 17h41

Um projeto que iria incluir a Gastronomia como segmento que poderia se beneficiar da Lei Rouanet foi arquivado pela Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), havia sido proposto em 2013 com o objetivo de fazer com que pesquisas e publicações relacionadas à culinária pudessem obter incentivos fiscais. No entanto, a Mesa Diretora da Câmara arquivou a proposta na semana passada.

No final de 2014,  o chef Alex Atala, dos restaurantes D.O.M. e Dalva e Dito, lançou uma campanha para arrecadar um milhão de assinaturas e pressionar os deputados a aprovarem o projeto. Com o nome de Eu Como Cultura, o manifesto destacava a importância da culinária brasileira para a cultura nacional.

A Lei Rouanet possibilita que empresas e pessoas possam aplicar parte de seu Imposto de Renda devido em ações culturais. Está em discussão no Congresso uma possível substituição deste sistema pelo Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que pretende modernizar e aumentar a distribuição de recursos para incentivo cultural.

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