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Projeto que proíbe foie gras em SP é aprovado por vereadores

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Projeto de lei prevê multa para quem servir ou vender foie gras na cidade de São Paulo Imagem: Getty Images

Anna Fagundes e Fernanda Meneguetti

Do UOL, em São Paulo

15/05/2015 17h07

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na úlitma terça-feira (12) um projeto de lei que proíbe o uso e a comercialização de foie gras na cidade. De acordo com a nova regulamentação, o descumprimento da medida pode render uma multa de R$ 5 mil para o dono do estabelecimento.

De autoria do vereador Laércio Banko (PHS), o projeto tem uma longa história na Câmara: aprovado em primeira votação em 2013, ele propõe o fim da "produção e comercialização de foie gras, in natura ou enlatado, nos estabelecimentos comerciais situados no âmbito do Município de São Paulo", além da proibição da venda de artigos de vestuário feitos com pele ou couro de animais.

Agora, o projeto depende da sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). No entanto, há quem duvide que a lei seja sancionada. "[Haddad] não vai aprovar essa lei, pois já fiz foie gras para ele no Le Brasserie e no Chef Rouge", conta o chef Wagner Resende, atualmente no Parigi Bistrot. "Se a lei for realmente sancionada, vou me especializar em ovos."

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O foie gras é produzido a partir da engorda de patos ou gansos, superalimentados por um processo chamado "gavage" (do francês "gaver", que significa "comer demasiadamente")

Como os animais são forçados a comer (muitas vezes utilizando equipamentos encaixados no trato digestivo dos animais), muitos ativistas se posicionam contra a produção de foie gras.

Um dos primeiro locais a proibir a venda de fígado de ganso foi o estado norte-americano da Califórnia, em 2012 –no entanto, a decisão foi revertida pela Suprema Corte, que considerou a medida ilegal por se sobrepor a uma lei federal sobre a venda de produtos avícolas. Um dos chefs que liderou a remoção do veto chegou a ser ameaçado de morte por ativistas.

Países como República Tcheca, Dinamarca, Noruega e Alemanha proíbem a alimentação forçada de animais para fins gastronômicos, mas não proíbem a importação ou venda do ingrediente. Na Argentina, a produção de foie gras é probida por lei.

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